O INSS reduziu a fila de pedidos de aposentadoria e firmou um acordo com o Judiciário para diminuir ações na Justiça.

O Ministério da Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciaram que a fila de pedidos de aposentadoria foi reduzida para 1,2 milhão em setembro. O número de solicitações havia alcançado 3,1 milhões no início deste ano, devido a greves de peritos e servidores no ano passado, bem como à paralisação da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no final de 2025.

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, destacou que o tempo médio para a concessão de benefícios caiu de 45 para 28 dias. O INSS está conseguindo aprovar o BPC, que oferece uma renda assistencial de até um salário mínimo, em 45 dias, embora o prazo ideal para esse tipo de benefício seja de cerca de 90 dias.

Em relação às críticas sobre a alteração nos critérios para reduzir a fila, Wolney refutou a ideia de que as mudanças têm motivação eleitoral. Ele ressaltou que a taxa de negativas na Previdência Social permanece dentro da média histórica, com cerca de 50% dos pedidos sendo negados. No entanto, houve um aumento no número de negativas no primeiro semestre de 2025, resultado do represamento do BPC e das análises pendentes.

Para enfrentar o grande número de ações judiciais, que totalizam cerca de 4,5 milhões, a Previdência e o INSS firmaram um acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por meio do programa AceleraPrev, que visa reduzir a litigiosidade previdenciária. Dados do CNJ mostram que apenas 19,6% dos processos de benefícios do INSS são julgados procedentes, enquanto 33% são negados e 18% resultam em acordos.

Wolney, que assumiu o ministério em maio de 2025, enfatizou a importância da Previdência Social e mencionou que cerca de 41 milhões de pessoas recebem benefícios atualmente. Ele também comentou sobre a discussão em torno do reajuste das aposentadorias, que tem sido um tema importante na campanha do segundo turno das eleições presidenciais. O ministro ressaltou que 73% dos municípios brasileiros dependem mais da Previdência do que de outros recursos federais, e em Pernambuco esse número chega a 85%.

Sobre a longevidade da população e possíveis reformas na Previdência, Wolney defendeu que o foco deve ser nas desonerações antes de se alterar as regras de aposentadoria. Ele mencionou a necessidade de incluir trabalhadores autônomos na Previdência para evitar que se tornem dependentes de assistência social.

Fonte: Política Livre