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Debate sobre fim da reeleição à Presidência é retomado no Senado

Por: Redação

15/11/2026 • 14h08

Líderes do Senado discutem a proposta de acabar com a reeleição, mesmo após a derrota de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial.

Os líderes partidários do Senado estão avaliando a proposta de acabar com a reeleição para a Presidência da República, iniciativa que foi apresentada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante a recente campanha eleitoral. Apesar da derrota de Flávio para o presidente Lula (PT), a proposta foi debatida na reunião de líderes no início do mês, recebendo apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos, incluindo esquerda, centro e direita.

Ainda não há consenso sobre como a mudança seria implementada. Entre os pontos de discórdia, está se a proposta se aplicaria apenas ao presidente ou também se estenderia a governadores e prefeitos. Outra questão em debate é se haveria alteração na duração dos mandatos, podendo aumentar para cinco anos para os chefes do Executivo, deputados e vereadores, e para dez anos no caso dos senadores. Líderes como Eduardo Braga (MDB-AM) e Dr. Hiran (PP-RR) se manifestaram contra a ideia de aumentar os mandatos, afirmando que isso não reflete a vontade dos eleitores.

A proposta para acabar com a reeleição já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em maio do ano passado, com previsão de entrada em vigor a partir de 2028 para prefeitos e 2030 para presidentes e governadores. Contudo, a PEC (proposta de emenda à Constituição) ainda não foi votada no plenário. O veto à recondução, sugerido por Flávio em março, visa exclusivamente o presidente e foi uma estratégia para conquistar apoio de partidos do centrão durante sua campanha.

Após sua derrota, havia a expectativa de que a discussão sobre o fim da reeleição fosse abandonada. No entanto, o tema voltou à tona na esteira da reforma política que está sendo discutida na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), está em conversas com partidos do centrão para conter o crescimento do PL e do Novo, que se destacaram nas últimas eleições.

Uma das propostas em análise é a implementação do voto distrital misto, que divide o colégio eleitoral em distritos, onde o eleitor vota em candidatos locais, enquanto as vagas restantes são preenchidas proporcionalmente pelos partidos. Esse modelo tinha previsão de ser implementado até 2034, mas enfrentou resistência das bancadas. A discussão sobre a reforma eleitoral foi um dos fatores que reativaram o debate sobre a reeleição no Senado.

Marcelo Castro (MDB-PI) solicitou que o tema fosse retomado, e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), indicou que há um quase consenso sobre a necessidade de aprovar o fim da reeleição, com uma expectativa de deliberação ainda em novembro. Rogério Marinho (PL-RN), que mira a presidência do Senado em 2027, afirmou que até mesmo os governistas estão dispostos a votar a PEC. Ele criticou a reeleição, chamando-a de um "câncer" no país.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), comentou que a reforma eleitoral foi amplamente discutida, mas sem uma conclusão definida, e que a intenção é continuar o debate. Tereza Cristina (PP-MS), também candidata à presidência do Senado, destacou que a oposição deseja incluir o fim da reeleição na reforma eleitoral, embora reconheça que o tema ainda gera divergências, mesmo entre os opositores.

Fonte: Política Livre