A votação na CCJ está marcada para amanhã, mas a oposição tenta atrasar o processo com manobras.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala 6x1, anunciou que a votação ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). Aziz afirmou que a crise no Supremo Tribunal Federal (STF) não influenciará o andamento da proposta. Segundo ele, o STF é um poder independente que resolve suas questões internamente.

Aziz destacou que a aprovação da indicação do senador Rodrigo Pacheco para o Tribunal de Contas da União (TCU), com 63 votos a favor e quatro contra, demonstra que a crise não prejudica a pauta do plenário. Pacheco, ex-presidente do Senado, é aliado do atual presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O relator acredita que seu relatório, que mantém o texto aprovado anteriormente pela Câmara, será aprovado na CCJ, apesar das tentativas da oposição de obstruir a votação. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD), já indicou que, caso haja pedido de vista, concederá um intervalo de uma ou duas horas antes de retomar a análise.

Se a PEC for aprovada na CCJ, Aziz pretende solicitar uma tramitação por meio de um calendário especial, que permite a votação dos dois turnos na mesma sessão, ao invés do intervalo usual de cinco sessões. O presidente do Senado decidirá sobre esse rito. Aziz afirmou que a semana de esforço concentrado no Senado deve focar na votação de pautas relevantes.

Embora a articulação do governo busque a votação da PEC ainda nesta semana, há a possibilidade de que a votação ocorra entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais. Para a aprovação, são necessários os votos de pelo menos 49 senadores em dois turnos.

Interlocutores informaram que Alcolumbre está resistente em votar a proposta neste momento, mas sinalizou que poderia colocar o texto em votação antes do segundo turno das eleições. A tramitação da PEC 6x1 se alinha a um conjunto de projetos de interesse do governo, impulsionados pela reaproximação entre o presidente Lula e Alcolumbre.

Um setor do PT considera que a votação em outubro poderia beneficiar Lula nas eleições, mas também reconhece que a situação pode mudar dependendo dos resultados do primeiro turno. Pesquisas indicam que 71% da população apoia o fim da escala 6x1, o que pode aumentar a popularidade do presidente antes das eleições.

Senadores da oposição planejam solicitar vista para atrasar a discussão da PEC, enquanto parlamentares bolsonaristas a rotulam como uma manobra eleitoreira em favor de Lula. O governo, por sua vez, confia no apoio de aliados na relatoria e na presidência da CCJ para garantir a rápida aprovação da proposta.

A proposta foi aprovada pela Câmara em maio, mas ficou parada no Senado devido ao rompimento entre Lula e Alcolumbre. Em agosto, ambos se reconciliaram, resultando no encaminhamento da PEC à CCJ.

Fonte: Política Livre