O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que falta acordo para a votação do projeto que equipara a misoginia ao racismo.

Na tarde desta terça-feira, 11, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que não há consenso para a votação do projeto de lei que criminaliza a misoginia. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, defendeu a aprovação do projeto em uma reunião com ministros e líderes do governo na manhã de hoje.

Motta indicou que existem propostas mais consensuais entre os deputados, como a do Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, que podem ser votadas ainda nesta semana. Ele ressaltou que a questão da misoginia é uma prioridade, mas que a deliberação depende da discussão no colégio de líderes. "Não consigo garantir que o projeto da misoginia será votado nesta semana, pois depende da aprovação do colégio de líderes", afirmou.

A Frente Parlamentar Evangélica expressou preocupações sobre como o crime de misoginia será comprovado para aplicação de punições. Antes da chegada de Motta, já havia indicações de que o texto, que visa criminalizar condutas que discriminam ou incitam a violência contra a mulher, não seria votado no plenário. A votação foi adiada desde julho, e a discussão no colegiado das lideranças não ocorreu, pois a reunião foi interrompida após o líder da Federação PT-PCdoB-PV, deputado Pedro Uczai (PT-SC), passar mal.

O projeto, de autoria de Ana Paula Lobato (PSB-MA), equipara a misoginia ao racismo, considerando-o um crime inafiançável e imprescritível. Este texto faz parte do Comitê do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, promovido pelo governo.

Fonte: Política Livre