A Anvisa e a Dinavisa devem assinar um memorando para melhorar a cooperação sanitária, sem facilitar a entrada de produtos paraguaios no Brasil.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e a Dinavisa, autoridade sanitária do Paraguai, estão prestes a formalizar um memorando de entendimento que visa aumentar a troca de informações sanitárias entre os dois países. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo na quarta-feira, 5 de setembro.

Safatle ressaltou que esse acordo não criará facilidades para a entrada de produtos paraguaios no Brasil, como as canetas emagrecedoras que têm circulado no mercado. Ele afirmou: "Queremos melhorar o perfil de segurança dos produtos distribuídos no mercado brasileiro".

O novo memorando surge em um contexto em que cresceu a presença de medicamentos paraguaio no Brasil sem a devida autorização da Anvisa. Um exemplo são as canetas que contêm tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, que é fabricado exclusivamente pela Eli Lilly no Brasil.

A Anvisa esclarece que a colaboração com a Dinavisa não se restringirá a produtos específicos, mas abrangerá todos os medicamentos regulados por ambas as instituições. Safatle enfatizou que qualquer medicamento que atenda aos critérios de segurança, qualidade e eficácia poderá ser registrado no Brasil, independentemente de sua origem.

Atualmente, empresas paraguaias que desejam vender medicamentos no Brasil devem solicitar registro junto à Anvisa e atender às exigências técnicas. No entanto, até o momento, não houve pedidos de registros por laboratórios paraguaios.

Um memorando de entendimento formaliza a colaboração entre as agências, estabelecendo áreas de atuação e objetivos comuns, mas não confere à Anvisa poderes para fiscalizar diretamente empresas no Paraguai ou controlar a fabricação de produtos no país vizinho.

A relação entre a Anvisa e a Dinavisa é sustentada por um histórico de cooperação, que teve início com a assinatura de um primeiro memorando em março de 2024, focando na parceria técnica e no fortalecimento das capacidades regulatórias. Desde então, as agências têm promovido intercâmbios de experiências, discutido boas práticas de fabricação e cooperado em ações de fiscalização de medicamentos irregulares, especialmente em regiões de fronteira.

Fonte: Política Livre