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PF apura suspeita de fraude em contrato milionário da educação em Serrinha

Operação Robótica investiga possível superfaturamento de R$ 3,4 milhões na compra de kits de robótica e livros para alunos da rede municipal

Por: Redação

23/07/202617h01

Foto: Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou nesta quinta-feira (23) a Operação Robótica, que investiga possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados ao setor educacional do município de Serrinha, no interior da Bahia.

A apuração envolve um contrato avaliado em cerca de R$ 8,8 milhões, firmado para a compra de kits de robótica e livros direcionados aos alunos da rede municipal de ensino. O caso começou a ser investigado em 2023 e busca identificar eventuais fraudes tanto na contratação quanto na execução dos serviços e fornecimentos previstos.

Conforme informações dos órgãos de investigação, há suspeita de que o processo de contratação tenha sido conduzido de forma irregular, com possível direcionamento e realização de pesquisas de preços simuladas para embasar os valores definidos. Também são analisados indícios de superfaturamento, incluindo preços acima dos praticados no mercado e pagamentos referentes a materiais que não teriam sido entregues integralmente.

Os investigadores apuram ainda a possibilidade de desvio de verbas públicas e o uso dos equipamentos adquiridos em desacordo com a finalidade estabelecida no contrato.

Como parte da operação, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de três mandados de busca e apreensão. As diligências foram realizadas em endereços localizados em Serrinha, na Bahia, e Recife, em Pernambuco.

Segundo os levantamentos preliminares feitos pela PF e pela CGU, o contrato investigado apresenta indícios de um possível prejuízo aos cofres públicos estimado em aproximadamente R$ 3,4 milhões.

A Polícia Federal informou que as condutas investigadas podem se enquadrar, em tese, em crimes como associação criminosa, restrição à competitividade em processos licitatórios, fraude em contratos administrativos e peculato-desvio, relacionado ao possível superfaturamento e ao pagamento por produtos que não teriam sido fornecidos.

As investigações seguem em andamento e poderão revelar novos detalhes, além da identificação de outros possíveis envolvidos ou infrações.

Os investigados ainda não foram condenados. As suspeitas serão avaliadas pela Justiça após a análise das provas reunidas durante o processo.