O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, nos dias 25 e 26 de março, mais uma etapa do projeto “Raízes da Cidadania”, contemplando os municípios de Almadina, Buerarema, Itororó e Santa Cruz da Vitória, na região sul do estado. A ação busca ampliar a presença institucional em localidades com indicadores sociais mais críticos, promovendo o fortalecimento de políticas públicas e a melhoria das condições de vida da população.

A iniciativa tem como foco áreas estratégicas como saúde, educação, direitos humanos, infância e adolescência e meio ambiente. A partir de diagnósticos prévios, o MPBA pretende atuar de forma mais direcionada, acompanhando a execução de políticas públicas e propondo soluções para problemas identificados.

Dados do Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde (Siaps) apontam desafios significativos na área da saúde nos municípios visitados, especialmente no acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão. Entre as principais fragilidades estão a baixa realização de exames preventivos, falhas no registro de informações básicas e dificuldades na solicitação de exames laboratoriais.

Na área social, o cenário também é preocupante. Em Almadina, mais da metade das famílias cadastradas no CadÚnico vive em situação de pobreza, o que representa cerca de 63% da população. Em Buerarema, Itororó e Santa Cruz da Vitória, os índices seguem a mesma tendência, com elevada dependência de programas de transferência de renda e desafios na garantia da segurança alimentar.

Os levantamentos ainda indicam problemas relevantes na educação e na proteção de crianças e adolescentes, como mortalidade infantil por causas evitáveis, acesso limitado a creches, distorção entre idade e série escolar e ausência de planejamento estratégico em nível municipal.

No campo ambiental, a presença de lixões e a falta de saneamento básico adequado reforçam a necessidade de intervenções estruturais urgentes.

Durante a execução do projeto, equipes do MPBA realizarão visitas técnicas a equipamentos públicos, além de reuniões com gestores e representantes da sociedade civil. O objetivo é construir, de forma participativa, um plano de ação que priorize as demandas mais urgentes de cada município.

Desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o projeto “Raízes da Cidadania” foi lançado em novembro de 2024 e já alcançou 26 municípios baianos, consolidando-se como uma ferramenta de aproximação entre o Ministério Público e a realidade das populações mais vulneráveis do estado.