O Ministério Público do Estado da Bahia instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na Escola Municipal Maria da Conceição Santiago Imbassahy, localizada na Estrada das Barreiras, na região do Cabula, em Salvador.

A apuração é conduzida pela Promotoria de Justiça de Educação da Capital e tem como foco a atuação do Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), atualmente sob responsabilidade do secretário Thiago Dantas.

De acordo com o órgão, o objetivo da investigação é verificar uma possível violação do direito à educação, diante da ausência de medidas efetivas para solucionar problemas estruturais na unidade escolar.

Segundo documento assinado pelo promotor de Justiça Valmiro Santos Macêdo, as deficiências na infraestrutura estariam comprometendo o funcionamento regular da escola. Além disso, o Ministério Público também apura a falta de profissionais de apoio em número suficiente para atender estudantes atípicos matriculados na unidade.

Com a instauração do inquérito, o processo entra agora na fase de coleta de informações e diligências, que poderão embasar eventuais medidas legais.

Até o momento, a SMED não se pronunciou publicamente para prestar esclarecimentos.