A permanência da investigação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o programa Pé na Escola sem respostas conclusivas da Prefeitura de Salvador motivou novas críticas da vereadora Marta Rodrigues (PT). Nesta quarta-feira (17), a parlamentar voltou a cobrar esclarecimentos da gestão municipal após o MPF informar que o inquérito civil segue em fase de instrução e ainda depende de informações solicitadas à Secretaria Municipal da Educação (Smed).

De acordo com o órgão federal, a apuração continua em andamento para verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) destinados ao programa. Entre os pontos investigados estão a contratação de vagas na rede privada de ensino, a existência de vagas ociosas na rede municipal e possíveis falhas na execução da política educacional.

Para Marta Rodrigues, a demora da Prefeitura em prestar os esclarecimentos solicitados pelos órgãos de controle aumenta a insegurança das famílias atendidas pelo programa e reforça dúvidas sobre a condução da política pública. Segundo a vereadora, a falta de informações é incompatível com a gravidade das suspeitas em análise.

“É inadmissível que um tema tão grave, que envolve recursos da educação e o futuro de milhares de crianças, permaneça sem os esclarecimentos devidos por parte da Prefeitura”, afirmou.

A parlamentar destacou ainda que o caso também está sob acompanhamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e alertou para a proximidade do retorno das aulas, cenário que, segundo ela, amplia a apreensão de pais e responsáveis que dependem do programa para garantir o acesso dos filhos à educação.

“As famílias precisam saber o que vai acontecer. Quem depende do Pé na Escola quer respostas. A Prefeitura precisa dizer como pretende resolver essa situação e garantir o atendimento das crianças”, declarou.

Marta também voltou a defender a ampliação da rede pública municipal como solução estrutural para o déficit de vagas na educação infantil. Na avaliação da vereadora, programas baseados na compra de vagas na iniciativa privada devem funcionar apenas como medida complementar, e não como política permanente.

“O que Salvador precisa é de mais escolas públicas, mais creches e mais investimentos estruturantes. A solução para a falta de vagas não pode ser a transferência permanente de recursos públicos para a iniciativa privada”, afirmou.

Em nota divulgada nesta semana, o MPF informou que o inquérito civil instaurado para investigar a aplicação de recursos federais no programa permanece em curso. O órgão ressaltou que ainda aguarda informações da Secretaria Municipal da Educação para dar prosseguimento às análises.

Até o momento, segundo o Ministério Público Federal, os esclarecimentos solicitados à pasta municipal não foram encaminhados, o que mantém a investigação aberta e sem conclusão definitiva.