O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, indicou nesta segunda-feira (22) a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), para ocupar a vaga de ministra no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A vaga foi aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.

A indicação de Margareth Costa representa mais um marco para a presença de magistrados baianos na mais alta corte trabalhista do país. Ela é a terceira baiana indicada para o TST nos últimos 12 anos, reforçando a tradição da Bahia na Justiça do Trabalho.

Nascida em Salvador (BA), Margareth Rodrigues Costa é juíza de carreira com ampla experiência no Judiciário trabalhista. Ela ingressou na magistratura em maio de 1990 e, em 2014, foi promovida ao cargo de desembargadora no TRT-BA pelo critério de merecimento.

Ao longo da carreira, Margareth atuou em diversas varas do trabalho, incluindo Jacobina, Camaçari e Salvador, e exerceu o cargo de diretora da Escola Judicial do TRT-5. Em 2022, foi convocada para atuar no TST, substituindo um ministro em exercício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, Margareth é conhecida por seu engajamento com causas sociais, destacando-se pelo trabalho voluntário que desenvolve há décadas, especialmente na Mansão do Caminho, uma instituição reconhecida por apoiar famílias em situação de vulnerabilidade no estado. (Nota: a informação social pode ser complementada com dados locais ou fonte adicional fornecida pelo usuário.)

Com a indicação oficial assinada pelo presidente Lula, o nome de Margareth Costa agora segue para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação na comissão, o nome será submetido ao plenário do Senado para votação final, etapa indispensável antes da posse.

A sabatina dos indicados ao TST costuma ser um momento de ampla análise da trajetória profissional, do compromisso com a Constituição e da visão sobre temas relevantes à Justiça do Trabalho como direitos dos trabalhadores, mediação de conflitos e jurisprudência laboral.

O TST é a instância máxima da Justiça do Trabalho no Brasil, responsável por uniformizar a interpretação da legislação trabalhista e julgar recursos de grande relevância social e econômica. Com 27 ministros, a corte garante a estabilidade das relações trabalhistas em todo o país.

Com a indicação de Margareth Costa, o TST reforça a sua composição com magistrados com vasta experiência na carreira, ao mesmo tempo em que incorpora a diversidade regional e de trajetórias dentro do Judiciário brasileiro.