A Justiça Eleitoral determinou a remoção de uma montagem publicada nas redes sociais que simulava uma aliança política entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e lideranças da oposição na Bahia. A decisão envolve uma postagem feita no perfil @tiagodiasoficial, no Facebook e Instagram, e estabelece medidas contra a circulação do conteúdo.

O juiz Mhércio Cerqueira Monteiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou que a Meta, empresa responsável pelas plataformas, retire a publicação, suspenda a monetização do material e cumpra a ordem sob pena de multa diária.

Na imagem alvo da ação, Lula aparece ao lado de ACM Neto (União), Angelo Coronel (Republicanos), João Roma (PL), Carlos Muniz (PSDB) e Cafu Barreto (União). Os políticos aparecem com roupas semelhantes e a montagem traz a frase “ESSE É NOSSO TIME”, acompanhada da legenda “Vamos firmes!”, sugerindo uma composição política que, segundo a ação, nunca existiu.

A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra Tiago Dias, ex-prefeito de Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Ex-integrante do PCdoB, Dias rompeu com setores do PT baiano e posteriormente ingressou no PSDB.

Na decisão, o magistrado afirmou que o conteúdo foi produzido por meio de manipulação de imagem e não apresentou a transparência exigida pelas normas eleitorais. Para o juiz, a liberdade de expressão não permite a divulgação de material capaz de atribuir apoio político inexistente a uma autoridade ou possível candidato.

O entendimento do TRE-BA reforça a preocupação da Justiça Eleitoral com o uso de montagens digitais para interferir na percepção dos eleitores. Com o avanço das ferramentas de edição de imagens e inteligência artificial, conteúdos manipulados passaram a ocupar espaço central nas disputas políticas.

Além da retirada da publicação, a Meta deverá informar à Justiça os dados do responsável pelo perfil, incluindo nome completo, CPF, endereço e e-mail. Após a identificação oficial, o caso será encaminhado para manifestação do Ministério Público Eleitoral.