O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou nesta terça-feira (28), em Salvador, o primeiro Encontro Estadual do projeto “Município Seguro”, reunindo representantes de mais de 100 municípios baianos, entre eles cerca de 70 prefeitos. O evento teve como foco o debate de estratégias voltadas à redução da violência e o fortalecimento de políticas públicas de segurança, com atuação integrada entre instituições e gestões municipais.

Durante a programação, 72 prefeitos de cidades que já formalizaram adesão ao projeto receberam o selo “Compromisso por um Município Seguro”, concedido pelo MPBA como reconhecimento ao engajamento das administrações na implementação de ações estruturantes na área da segurança pública.

Na abertura do encontro, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou a necessidade de cooperação entre instituições para enfrentar a violência, reforçando que o projeto amplia a atuação preventiva e integrada entre municípios e órgãos de segurança.

O promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), ressaltou que a iniciativa propõe uma mudança de abordagem na segurança pública, com foco na prevenção e na promoção de direitos como estratégias centrais para a redução da criminalidade.

Também participaram da mesa de abertura autoridades como o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Wilson Cardoso; e o procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Porto, reforçando a importância da integração institucional.

Integração entre instituições e novo plano estadual

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, destacou a importância da cooperação entre Estado, municípios e Sistema de Justiça para o enfrentamento da violência. “A integração entre o Estado, Município e o Sistema de Justiça e Defesa Social é fundamental para ampliarmos e fortalecermos as ações preventivas de combate à violência”, afirmou.

Ele também mencionou a apresentação, pela Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial (Siap), da proposta de construção do Plano Estadual de Segurança Pública (PLANESP 2026–2034), durante o encontro promovido pelo MPBA em parceria com a UPB.

Segundo Werner, o objetivo é garantir participação ampla na formulação do plano. “Queremos construir o PLANESP com a participação de todas as instituições e também da sociedade civil organizada. Cada contribuição é imprescindível para a formatação das ações sociais”, disse.

Políticas integradas e prevenção

Ao longo do encontro, o projeto “Município Seguro” foi detalhado como uma iniciativa vinculada ao programa estadual “Bahia pela Paz”, com foco na estruturação de conselhos municipais, planos locais de segurança, fundos específicos e ouvidorias, em consonância com a legislação nacional de segurança pública. Atualmente, a iniciativa já alcança 387 municípios baianos, com 72 adesões formalizadas.

A programação incluiu ainda a apresentação do Plano Estratégico do Sistema Estadual de Segurança Pública (Planesp), além de palestras sobre políticas baseadas em evidências e o uso de dados para aprimorar a gestão da segurança pública, reforçando a integração entre instituições como caminho para reduzir a violência e promover a cultura de paz.