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TJ-BA realiza plantão de audiências de custódia durante a Micareta de Feira de Santana

Por: Redação

20/11/2026 • 20h00

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) está em funcionamento especial durante a Micareta de Feira de Santana para garantir a realização de audiências de custódia. As sessões estão programadas até domingo (23), das 9h às 13h, no Fórum Desembargador Filinto Bastos, localizado no Centro da cidade.

Essas audiências abrangem todas as modalidades de prisão, como civis, temporárias, preventivas e definitivas. O plantão foi estabelecido por meio do Decreto Judiciário nº 1698, datado de 23 de outubro de 2026, e o juiz Cidval Santos Sousa Filho é o plantonista designado para essa função.

Esta é a terceira edição consecutiva do plantão, reforçando o compromisso do TJ-BA com a segurança e a legalidade durante o evento. Segundo a Prefeitura de Feira de Santana, as edições anteriores da festa atraíram até 2 milhões de pessoas ao longo dos dias de programação.

A audiência de custódia garante que a pessoa presa seja apresentada a um juiz em até 24 horas, com a participação do Ministério Público e da defesa, que pode ser feita por um advogado ou pela Defensoria Pública. Durante a audiência, o juiz avalia a legalidade da prisão e as condições de custódia, sem se pronunciar sobre a culpa ou inocência do preso.

A Micareta de Feira de Santana de 2026 acontece de 19 a 22 de novembro, com o tema “O verão começa aqui”. Esta edição é a primeira a ser realizada no segundo semestre, e o circuito principal será na Avenida Presidente Dutra, conhecido como Maneca Ferreira.

Fonte: Bahia Notícias