Nesta quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) começou uma nova sessão de julgamentos às 14h45, após a tensa reunião do dia anterior que discutiu a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A pauta da sessão inclui ações sobre licença-maternidade, planos de saúde, proteção ambiental e imunidade tributária.

No início da sessão, estavam ausentes os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino. Presentes no plenário estavam Edson Fachin, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Kassio Nunes, André Mendonça e Cristiano Zanin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Vale destacar que, pouco depois de iniciada a sessão, Alexandre de Moraes se juntou aos demais ministros.

O primeiro item julgado foi o Recurso Especial 1495108, que aborda a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para empresas do setor imobiliário. Flávio Dino participou remotamente da discussão.

A pauta também inclui a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7495, que questiona a possibilidade de distinções nas regras de licença-maternidade e paternidade com base no tipo de filiação e regime jurídico da pessoa beneficiária. Além disso, o Plenário examinará em conjunto a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 90 e o Recurso Extraordinário (RE) 630852, que discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa aos reajustes de planos de saúde em contratos firmados antes de 2004.

Por fim, se houver tempo, será analisada a ADI 5385, que questiona aspectos da Lei de Santa Catarina 14.661/2009, relacionada aos limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.

O presidente do STF, Edson Fachin, deve fornecer mais informações sobre o processo de análise do pedido de investigação contra o ministro André Mendonça, cuja votação está prevista para o dia 23, mas pode ser adiada devido a um pedido de vista feito por Flávio Dino na sessão anterior.

Fonte: Bahia Notícias