Camila Batista discute com a OAB-BA a importância do letramento jurídico com enfoque de gênero.

Em entrevista à rádio Antena 1 Salvador, na segunda-feira (31), a secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Camila Batista, abordou a problemática do uso de transtornos mentais como justificativa na defesa de agressores. Ela ressaltou a necessidade urgente de um letramento jurídico que considere a perspectiva de gênero e mencionou diálogos em andamento com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) para tratar desse assunto.

Camila enfatizou a importância de que, mesmo quando os agressores respondem em liberdade, eles sejam encaminhados a programas de grupos reflexivos. Esses grupos têm caráter educativo e visam à responsabilização e transformação do comportamento dos homens que cometem violência. A proposta é promover discussões sobre machismo e desigualdade de gênero para interromper o ciclo de violência.

A secretária também observou que algumas defesas de agressores, que alegam problemas de saúde mental, precisam ser revistas. "Fazer letramento com os advogados também é fundamental", afirmou, destacando que o machismo permeia toda a estrutura social, desde os agressores até o sistema de defesa e a legislação.

Na mesma manhã, durante a coluna Saúde Mental no Ar, a psicóloga Marta Luzbel defendeu que nem todo crime sexual está associado a transtornos mentais. Ela explicou que crime é uma categoria jurídica, enquanto transtorno é uma categoria clínica, e enfatizou que o diagnóstico não isenta a responsabilidade pelos atos criminosos. Luzbel sugeriu que pessoas com impulsos prejudiciais procurem ajuda profissional, ressaltando que a questão não é apenas de saúde mental, mas também de responsabilidade legal.

Fonte: Bahia Notícias