SEC anuncia cronograma para solicitação de licença-prêmio para professores
Por: Redação
12/08/2026 • 13h00
Serão disponibilizadas 1.000 licenças para conversão em pecúnia neste segundo semestre.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (12), uma portaria sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia para professores das redes de ensino Fundamental e Médio do Magistério Público Estadual. Para o segundo semestre de 2023, estão disponíveis 1.000 licenças que podem ser convertidas em pecúnia.
Os docentes interessados devem fazer seus pedidos entre os dias 24 e 28 de agosto, utilizando o Portal de Serviços do RH Bahia e preenchendo o requerimento disponível no site rhbahia.ba.gov.br.
A licença-prêmio é um benefício destinado a servidores efetivos do Estado da Bahia, sendo concedida por um período de três meses a cada cinco anos de exercício contínuo. Conforme o cronograma, a lista classificatória será divulgada até 12 de setembro, e os recursos poderão ser interpostos entre 14 e 16 de setembro. O resultado final será anunciado no dia 1º de outubro de 2026, data a partir da qual poderá ser realizada a concessão do benefício.
Fonte: Bahia Notícias

