A Operação Valor Venal prendeu quatro pessoas envolvidas em um esquema de manipulação de dados do IPTU, causando um rombo significativo nas finanças municipais.

Nesta quinta-feira (17), a Polícia Civil da Bahia prendeu quatro indivíduos durante a Operação Valor Venal, que investiga um esquema de fraudes relacionadas ao IPTU em Salvador. A ação revela a alteração de informações de imóveis no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ).

Entre os detidos estão dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora terceirizada, que teria sido responsável por implementar as modificações no sistema. As investigações indicam que os despachantes atraíam proprietários de imóveis de alto valor, oferecendo serviços de revisão do IPTU mediante pagamento de honorários, que eram divididos entre os envolvidos no esquema.

Entre dezembro de 2024 e janeiro de 2026, aproximadamente 700 imóveis foram alterados, com reduções de até 90% no valor venal. Um exemplo notável é de um imóvel avaliado em cerca de R$ 2,481 milhões, que foi registrado como tendo valor de apenas R$ 287 mil, resultando em uma diminuição do IPTU de aproximadamente R$ 29 mil para cerca de R$ 2,8 mil.

As fraudes causaram um prejuízo estimado de R$ 20 milhões à arrecadação municipal em 14 meses. Além disso, a investigação revelou a ocultação de patrimônio superior a R$ 1,2 bilhão, ao comparar os valores reais dos imóveis com aqueles registrados após as alterações.

Um dos investigados, responsável por captar clientes, contactava proprietários e os encaminhava a intermediários, que apresentavam consultoras para formalizar contratos. Uma das consultoras foi presa, enquanto a outra ainda está foragida. A ex-servidora, que teve seu afastamento determinado judicialmente, é investigada por facilitar o acesso ao sistema e permitir a modificação dos dados dos imóveis, incluindo informações sobre ano de construção e atributos que influenciam no cálculo do valor venal.

Essas alterações resultaram em uma significativa redução no valor do IPTU a ser pago pelos proprietários.

Fonte: Bahia Notícias