O vereador Muniz, presidente da Câmara de Salvador, aguarda decisão do STF sobre sua recondução ao cargo, com relatoria do ministro Gilmar Mendes.

O vereador Muniz (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Salvador, se vê em um dilema jurídico em relação à sua reeleição. O caso, que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), está sob a análise do ministro Gilmar Mendes, que já emitiu um parecer que pode ser desfavorável ao parlamentar.

A disputa pela Mesa Diretora da Câmara se intensificou após as eleições estaduais realizadas no domingo (4), que reelegeram o governador Jerônimo Rodrigues. Com o pleito concluído, a atenção se volta para a eleição da Mesa, sendo a presidência o cargo mais disputado. Muniz, embora declare estar focado na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trabalha nos bastidores para garantir sua recondução.

O processo, que foi enviado ao STF, foi redistribuído de Kassio Nunes Marques para Gilmar Mendes. Aliados de Muniz estão otimistas com a relatoria de Mendes, apesar de sua jurisprudência anterior, que pode não favorecer o tucano. Em um caso de 2020, Mendes votou a favor da reeleição de presidentes da Câmara e do Senado, mas estabelecendo limites que poderiam complicar a situação de Muniz.

Na ocasião, o STF analisou a possibilidade de reeleição para Maia e Alcolumbre, que buscavam permanecer em seus cargos. Mendes argumentou que a reeleição só seria permitida uma vez e a partir da próxima legislatura, o que não beneficiaria Muniz se sua atual disputa for considerada uma segunda tentativa.

Dessa forma, o desfecho do caso de Muniz dependerá de como o STF interpretará sua situação atual. Se a atual tentativa for vista como a primeira de permanência, pode haver uma chance, mas se for considerada uma segunda tentativa, pode ter um resultado semelhante ao de Maia em 2020.

Fonte: Bahia Notícias