O MP-BA investiga a transferência de detentos do Presídio Salvador para a Lemos Brito, suspeitando que tenha sido uma retaliação a denúncias de abusos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar a transferência de prisioneiros do Presídio Salvador para a Penitenciária Lemos Brito, localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura. A suspeita é que essa movimentação tenha ocorrido como forma de retaliação após relatos de ameaças e maus-tratos no local.

A investigação foi iniciada após o canal de atendimento ao cidadão do MP receber informações sobre os detentos Gilson de Jesus dos Santos e Wesley Marcos Lima Souza. Ambos relataram ter sofrido agressões e ameaças de morte no Presídio Salvador antes de serem transferidos. Além de investigar os casos de violência, o MP busca esclarecer se a mudança de unidade afetou as atividades laborais dos presos, que são importantes para a remição da pena e ressocialização.

A direção do Presídio Salvador informou que as transferências realizadas em 2026 se devem à disponibilidade de vagas e à adequação ao regime de cumprimento de pena, sem caráter punitivo. Contudo, o MP destacou que a direção não esclareceu se os detentos realizavam atividades de trabalho anteriormente, nem os motivos de um possível desligamento dessas funções, além da ausência de uma avaliação de risco antes da transferência.

Esse não é o primeiro caso de críticas ao tratamento de detentos no Presídio Salvador. Para garantir a segurança dos presos e a liberdade de seus depoimentos, uma promotora de Justiça irá ouvir Gilson e Wesley em um depoimento reservado na Lemos Brito.

Wesley Marcos Lima Souza cumpre pena por homicídio qualificado, enquanto Gilson de Jesus dos Santos é condenado por tráfico de drogas. É importante ressaltar que as condenações não justificam uma retaliação desproporcional por parte do Estado.

Além disso, o MP-BA também está monitorando a saúde do detento Natanailton Ferreira Santos Silva Junior, que apresenta um quadro clínico grave e necessita de cuidados médicos contínuos. Ele ficou internado quase um mês no Hospital Geral do Estado (HGE) por complicações de saúde. Natanailton foi transferido para a Central Médica Penitenciária em 13 de maio de 2026, onde aguarda uma cirurgia para tratar suas condições de saúde.

O MP concedeu um prazo de 10 dias para que a Central Médica Penitenciária forneça um relatório detalhado sobre a situação de Natanailton, incluindo informações sobre sua saúde, o local em que se encontra e a previsão para a cirurgia. O objetivo é garantir que o detento receba o tratamento adequado e não seja transferido para uma unidade sem a estrutura necessária.

Natanailton está no sistema prisional desde 2020, após ser preso por tráfico de drogas em Salvador, e seu caso de saúde não está relacionado aos motivos de sua prisão. O Bahia Notícias tentou contato com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap-BA), a direção do Presídio Salvador e a Central Médica Penitenciária, mas até o momento não obteve resposta.

Fonte: Bahia Notícias