O Ministério Público da Bahia investiga hospitais de Salvador por manter pacientes em UTIs indevidamente para atender metas administrativas.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação sobre possíveis irregularidades em hospitais de Salvador, especificamente na Rede D'Or São Luiz S.A., que inclui o Hospital Aliança e o Hospital Cardio Pulmonar, além do Hospital São Rafael S.A. A apuração se baseia em uma denúncia que aponta a manutenção indevida de pacientes em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mesmo após terem recebido alta ou serem indicados para transferência a unidades menos complexas.

A denúncia sugere que a permanência dos pacientes nas UTIs visa cumprir metas administrativas e financeiras relacionadas à taxa de ocupação hospitalar. O MP-BA destaca que a interferência de questões econômicas nas decisões médicas pode comprometer a saúde e segurança dos pacientes, além de limitar o acesso de outros usuários que realmente precisam de suporte intensivo.

A Promotoria responsável pelo caso notificou os hospitais para que, em um prazo de 15 dias úteis, apresentem seus protocolos de admissão e alta, esclareçam se as decisões médicas são influenciadas por fatores financeiros e informem sobre a existência de metas ou bonificações relacionadas ao tempo de internação em UTIs. As instituições também devem fornecer dados consolidados sobre a ocupação nos últimos 12 meses e relatórios de auditorias internas.

Além disso, o MP-BA requisitou informações a órgãos reguladores, incluindo o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), que deverá se pronunciar sobre a autonomia médica em relação a metas corporativas. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também foram notificadas para fornecer dados sobre denúncias e fiscalizações realizadas nos últimos dois anos. O MP-BA está complementando sua investigação com dados de plataformas de defesa do consumidor, como o Consumidor.gov.br e o Reclame Aqui. O Bahia Notícias contatou os hospitais e aguarda esclarecimentos sobre o assunto.

Fonte: Bahia Notícias