O Ministério Público da Bahia investiga a FUNDESF após 14 anos sem prestar contas e solicitar a abertura de filiais sem comprovação financeira.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação referente à Fundação para o Desenvolvimento Científico, Tecnológico, Econômico, Sociocultural, Turístico e Ambiental (FUNDESF), com sede em Juazeiro. A ação foi motivada pelo pedido da fundação para abrir filiais em Rio Branco (AC) e Porto Velho (RO) sem apresentar viabilidade financeira, além de acumular 14 anos de omissões em suas prestações de contas.

Conforme a portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 13 de outubro, a FUNDESF solicitou autorização para investir R$ 10 mil em cada nova unidade, alegando a necessidade de facilitar a prospecção de projetos e convênios. O MP-BA já havia notificado a fundação em duas ocasiões anteriores, exigindo a apresentação de estudo de viabilidade econômico-financeira e planejamento das novas unidades, mas não obteve respostas satisfatórias.

A análise do histórico da entidade revelou que ela não presta contas ao MP desde 2012, contabilizando 14 exercícios omitidos até 2025. Além disso, relatórios do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indicaram que a prefeitura de Petrolina transferiu R$ 108.289.258,10 para a FUNDESF entre 2017 e 2021, para a execução do Programa "Nova Semente", com documentação contábil considerada insuficiente.

Como a sede da FUNDESF é em Juazeiro, a fiscalização foi repassada ao MP-BA. Diante das irregularidades, o MP-BA notificou o diretor-executivo e os advogados da FUNDESF, exigindo que apresentem, em até 15 dias úteis, o estudo de viabilidade e o plano de negócios das filiais, devidamente validados por uma auditoria independente. O procedimento preparatório de inquérito civil, assinado em 6 de novembro, está sob a responsabilidade da promotora de Justiça Joseane Mendes Nunes, da 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro.

Fonte: Bahia Notícias