O Ministério Público da Bahia iniciou um procedimento para monitorar internações de crianças com desnutrição grave e aprimorar políticas de saúde.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deu início a um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar a taxa de internação de crianças devido à desnutrição grave no estado. A ação, instaurada em 23 de setembro de 2026 pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, é liderada pela promotora Patrícia Alves Martins.

O foco da investigação inclui a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), visando a fiscalização das internações infantis relacionadas à desnutrição e a execução de ações de saúde pública voltadas para a infância na Bahia.

Essa iniciativa surgiu após o encerramento de um inquérito civil iniciado em 2023, que analisou o aumento das internações pediátricas por essa condição. Durante a investigação anterior, foram coletados relatórios técnicos e realizadas reuniões com diversas entidades, que identificaram fatores como insegurança alimentar e falhas na atenção primária à saúde como causas relevantes.

Dados da Sesab indicam que a taxa de internação infantil por desnutrição na Bahia teve uma queda de 68,75% entre 2021 e 2025. A Secretaria também apresentou informações sobre magreza e magreza acentuada, destacando ações desenvolvidas pela Diretoria de Gestão do Cuidado (DGC) para promover o Direito Humano à Alimentação Adequada e fortalecer a Segurança Alimentar e Nutricional.

A análise dos dados históricos entre 2022 e 2025 revela uma diminuição nos índices de magreza acentuada e desnutrição. A reportagem buscou contato com a SMS para obter informações sobre o município, mas não recebeu resposta até o fechamento desta matéria. O MP-BA enfatiza que a ação é de caráter preventivo e fiscalizatório, sem a intenção de responsabilizar indivíduos de forma isolada e sem prazo definido para conclusão.

Fonte: Bahia Notícias