O MP-BA iniciou um Procedimento Administrativo para monitorar a distribuição de psicotrópicos nas unidades de saúde da capital, em resposta a denúncias de desabastecimento.

O fornecimento de medicamentos psicotrópicos nas unidades de saúde de Salvador está sob investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão anunciou, nesta quarta-feira (12), a abertura de um Procedimento Administrativo que visa acompanhar a dispensação desses medicamentos em instituições de saúde mental da cidade. O procedimento, que foi instaurado este ano, tem previsão de conclusão para 14 de agosto de 2027.

A medida busca também apurar a possível falta de remédios psiquiátricos na capital baiana. A denúncia recebida pelo Bahia Notícias revela que quatro medicamentos essenciais para o tratamento de transtornos mentais não estão disponíveis em algumas unidades de saúde. Os medicamentos mencionados são: Ácido valproico, Depakene (valproato de sódio), Fluoxetina e Lítio.

A denúncia anônima aponta que o Pronto Atendimento Psiquiátrico (PAP), principal serviço de urgência em saúde mental de Salvador, está sem esses medicamentos. O PAP, que funciona 24 horas, está localizado no 5º Centro de Saúde, nos Barris, e conta com leitos de estabilização e equipe multidisciplinar. Além disso, a falta dos medicamentos também é relatada em Multicentros e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Rio Vermelho.

De acordo com a denúncia, o ácido valproico e o Depakene estão em falta há aproximadamente seis meses. Em abril, a falta de medicamentos já havia sido discutida na Câmara Municipal de Salvador, onde a vereadora Aladilce (PCdoB) mencionou a ausência de pelo menos 20 medicamentos básicos em visitas a CAPS.

A psiquiatra Amanda Galvão, do Hupes/Ufba, destacou os riscos associados à falta de medicamentos, que podem levar a crises agudas e aumentar a demanda por atendimentos de emergência psiquiátrica. Ela ressaltou que a interrupção do tratamento pode agravar quadros clínicos e expor pacientes e terceiros a riscos. Galvão ainda mencionou a crise no sistema de saúde em Salvador, que enfrenta fechamento de leitos psiquiátricos e insuficiência de vagas nos CAPS.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que o abastecimento de psicotrópicos na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é monitorado constantemente, e a maioria dos itens apresenta abastecimento regular. A SMS também reconheceu algumas rupturas pontuais e adotou medidas administrativas para regularizar a situação.

Em nota, a SMS detalhou que, entre os medicamentos mencionados, o ácido valproico 500 mg teve reposição parcial e está sendo distribuído, enquanto a fluoxetina 20 mg possui estoque regular. O carbonato de lítio 300 mg está temporariamente indisponível, mas a Secretaria está trabalhando para agilizar sua recomposição.

Fonte: Bahia Notícias