Um plano de saúde foi obrigado a custear tratamento hormonal para uma criança de 11 anos após negativa de cobertura.

Uma decisão judicial na Bahia obrigou um plano de saúde a fornecer o tratamento com hormônio do crescimento para um menino de 11 anos. O juiz Márcio Miranda Braga, da 16ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, proferiu a liminar após a operadora se recusar a cobrir o medicamento.

O garoto apresenta dificuldades de crescimento e foi orientado por médicos a usar a somatropina, um hormônio administrado por injeção subcutânea. Documentos apresentados ao tribunal indicam que a demora no início do tratamento poderia comprometer sua eficácia, uma vez que a terapia é mais eficaz em determinadas fases do desenvolvimento infantil.

A ação foi movida pelo advogado Leonardo Martinez, especialista em Direito Médico e da Saúde, que defendeu que a aplicação do medicamento em casa não exime a operadora de sua responsabilidade de cobertura, considerando se tratar de um tratamento hormonal específico com prescrição médica.

A decisão também se apoiou em precedentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que abordaram casos semelhantes relacionados ao fornecimento de somatropina a crianças. O caso tem um aspecto pessoal, já que o menino sonha em se tornar jogador de futebol, lembrando a trajetória do argentino Lionel Messi, que também foi submetido a tratamento hormonal na infância.

Segundo Martinez, a decisão assegura à criança a chance de realizar a terapia e seguir em busca de seus sonhos. Vale ressaltar que esta medida é provisória, e o processo ainda está em andamento, sem um julgamento final até o momento.

Fonte: Bahia Notícias