Deputado do Avante alega irregularidades na cota de gênero da federação PSOL-Rede e pode assumir vaga na Assembleia Legislativa.

O deputado estadual Felipe Duarte, do Avante, protocolou uma ação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) visando anular os 207.058 votos obtidos pela federação PSOL-Rede nas eleições para a Assembleia Legislativa. Ele alega que houve fraude relacionada à cota de gênero.

Se o pedido for aceito, Kleber Rosa, do PSOL, poderá ser impedido de assumir seu cargo, o que abriria espaço para que Felipe Duarte, primeiro suplente com 51.921 votos, assumisse a vaga. Nesse cenário, o partido Avante passaria de cinco para seis representantes na Assembleia Legislativa da Bahia.

A legislação eleitoral determina que, no mínimo, 30% das candidaturas de cada partido ou federação devem ser ocupadas por mulheres. Na ação, classificada como Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), é afirmado que o PSOL apresentou 11 mulheres entre 36 candidatos, totalizando 30,56%. No entanto, após a negativa do registro da candidatura de Norena Carolina Ferreira de Oliveira, esse número caiu para 10 mulheres entre 35 candidatos, representando 28,57%, abaixo do exigido.

A candidatura de Norena foi rejeitada devido à sua filiação ao PRTB, que não estava regularizada com a Justiça Eleitoral no momento. A ação destaca que a federação não apresentou uma candidata substituta dentro do prazo estipulado. Além disso, os autores argumentam que Norena não fez campanha, não recebeu votos e não prestou contas, levantando suspeitas de que sua candidatura foi uma fachada para atender à cota de gênero.

O pedido também solicita que Norena e Ronaldo Mansur, presidente estadual do PSOL e candidato da federação ao governo da Bahia, sejam declarados inelegíveis por um período de oito anos.

Fonte: Bahia Notícias