O presidente do STF, Edson Fachin, transferiu a relatoria do caso do INSS de volta para André Mendonça, enquanto o processo do Banco Master permanecerá sob sua supervisão por mais 90 dias.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta quinta-feira (29) que devolverá ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por outro lado, o caso do Banco Master continuará sob a responsabilidade de Fachin por um período adicional de 90 dias.

Durante esse tempo, Fachin será responsável por analisar medidas urgentes relacionadas ao caso, como pedidos de revisão de prisões preventivas e a regularidade da tramitação dos processos. Essa decisão ainda precisa ser aprovada pelo plenário do STF.

Fachin assumiu a relatoria em setembro, em meio a uma crise interna entre os ministros, e suspendeu decisões anteriores de Mendonça, o que gerou um impasse. Vários pedidos das defesas, que envolvem a liberdade de investigados e desbloqueio de bens, estavam pendentes de análise.

Recentemente, Mendonça havia enviado um ofício a Fachin solicitando uma definição sobre a relatoria dos inquéritos. No despacho de hoje, Fachin justificou sua decisão como uma forma de garantir a continuidade da atividade jurisdicional e respeitar as regras de competência, além de atender às deliberações do plenário.

A indefinição em relação aos processos vinha gerando preocupação entre investigadores, advogados e magistrados, uma vez que poderia causar atrasos nas medidas decorrentes das apurações. O caso Master, por sua vez, seguirá sob a supervisão de Fachin durante o prazo estabelecido.

Fonte: Bahia Notícias