O presidente do STF, Edson Fachin, reforçou a importância da liberdade de imprensa e indicou que a corte analisará a decisão que determinou busca e apreensão relacionada a uma fonte de jornalista no Maranhão.

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou a proteção da liberdade de imprensa e comunicou que a corte irá analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a busca e apreensão de uma fonte de um jornalista no Maranhão. Esta situação reacendeu discussões sobre o sigilo das fontes e os limites das investigações que podem impactar a atividade jornalística.

Na abertura da sessão, Fachin leu uma nota reafirmando o compromisso do STF em garantir as liberdades fundamentais, destacando a liberdade de imprensa e o direito ao sigilo das fontes dos jornalistas. Ele afirmou que a jurisprudência do tribunal nesse aspecto permanece inalterada.

Fachin ressaltou que qualquer apuração deve se concentrar na conduta investigada, e não na atividade jornalística. "A apuração de eventuais ilícitos deve dirigir-se à conduta que constitua objeto da investigação, jamais à atividade jornalística legítima", declarou.

Além disso, o presidente do STF expressou solidariedade ao ministro Flávio Dino, ressaltando a necessidade de investigar rigorosamente as ameaças à segurança física dos ministros e seus familiares. Ele mencionou que a Secretaria de Polícia Judicial do STF colaborará com as autoridades competentes para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos, inclusive na esfera criminal.

Após a leitura da nota, Flávio Dino agradeceu a manifestação de Fachin, enfatizando que o texto esclarece a diferença entre investigar crimes e proteger o exercício do jornalismo. O caso inicial envolveu reportagens do jornalista Luis Pablo, que abordou o uso de carros oficiais por Dino no Maranhão, levando a investigações sobre supostas perseguições e à decisão de Moraes sobre a busca e apreensão relacionada a uma de suas fontes.

Fonte: Bahia Notícias