A morte de um segurado do INSS pode afetar financeiramente a família. É essencial entender os requisitos para a concessão da pensão por morte.

A morte de um segurado do INSS traz não apenas a dor da perda, mas também a possibilidade de um impacto financeiro significativo para a família. A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido, seja ele aposentado ou não. Contudo, para que essa pensão seja concedida, é necessário cumprir uma série de requisitos legais, prazos e apresentar a documentação adequada. Erros cometidos tanto pelo segurado em vida quanto pelos dependentes no momento do requerimento podem dificultar ou até inviabilizar o acesso a esse benefício.

Principais erros a evitar:

• Verificar a qualidade de segurado: É fundamental confirmar se o falecido mantinha a qualidade de segurado no momento do óbito. A ausência de contribuições imediatas não implica perda de proteção, devido ao período de graça que pode se aplicar.
• Comprovar dependência: É crucial documentar corretamente quem é dependente, pois a legislação estabelece uma ordem de preferência. Dependentes da primeira classe têm a dependência econômica presumida, enquanto para outros é necessário comprovar.
• Documentação da união estável: A falta de documentos que comprovem a união estável pode complicar o processo. É importante reunir provas, como comprovantes de residência e declarações de imposto de renda, durante a relação, não apenas após a morte.
• Conferir o CNIS: O Cadastro Nacional de Informações Sociais pode conter erros. É vital revisar e corrigir informações enquanto o segurado está vivo para evitar complicações futuras.
• Respeitar prazos: O requerimento da pensão deve ser feito dentro de prazos específicos após o falecimento, que são de 90 dias para dependentes e 180 dias para filhos menores de 16 anos.
• Duração da pensão: É um equívoco acreditar que a pensão será vitalícia. A duração depende de fatores como a idade do dependente e o tempo de união.
• Cálculo do benefício: Após a Reforma da Previdência, o cálculo da pensão mudou, e é importante compreender como ele é feito para evitar surpresas.
• Planejamento prévio: A Previdência deve ser planejada antes de ocorrer o falecimento, garantindo que a família esteja protegida.
• Documentos necessários: Mantenha organizados documentos como certidão de óbito, certidão de casamento, comprovantes de dependência econômica e registros de contribuição ao INSS.
• Evitar disputas futuras: Um planejamento previdenciário adequado pode prevenir conflitos e garantir que a família esteja protegida.

O planejamento previdenciário é essencial não apenas para entender quando se pode aposentar, mas para assegurar que a família esteja protegida em momentos de necessidade. É aconselhável buscar orientação de um especialista para esclarecer os direitos e garantir que todas as etapas sejam seguidas corretamente.

Fonte: Bahia Notícias