O desembargador Danilo Costa Luiz foi reconduzido ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por decreto do presidente Lula. Recentemente, ele recebeu a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma.

O desembargador Danilo Costa Luiz, que ocupa desde 2024 o cargo de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi reconduzido à sua posição. A recondução foi formalizada por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira (2).

Com essa decisão, Danilo Costa Luiz permanece como juiz titular da Corte Eleitoral baiana. Há cerca de um mês, ele foi agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das mais altas honrarias da Justiça Eleitoral, concedida a pessoas que se destacam por seus serviços relevantes nessa área.

Danilo Costa Luiz possui ampla formação acadêmica, sendo mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona, na Espanha. Ele também é pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade (PUC), além de ter especializações em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito e em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Fonte: Bahia Notícias