A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta que altera a jornada de trabalho no Brasil, agora com urgência para votação no plenário.

Nesta quarta-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais. A PEC, que foi aprovada com requerimento de urgência, agora segue para o plenário do Senado.

O relatório, apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto original que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Durante a discussão, que durou mais de três horas, os senadores rejeitaram emendas propostas pela oposição, com o relator argumentando que essas mudanças poderiam levar o projeto de volta à Câmara e que o tema já tinha sido amplamente debatido.

Aziz destacou que a redução da jornada de trabalho proporcionaria um aumento na convivência familiar, especialmente para mulheres e mães solo, que representam mais de 57% dos cerca de 37 milhões de trabalhadores beneficiados pela mudança. Ele enfatizou a importância da prática real em defesa da família, afirmando que a proposta garantiria dois dias de repouso semanal, sem redução salarial.

A PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estabelece que a nova jornada será implementada de forma progressiva. Após dois meses da promulgação, a carga horária máxima passará para 42 horas, com dois dias de folga, e, após 12 meses, para 40 horas. O texto também permite que acordos e convenções coletivas definam regras específicas para jornadas diferenciadas.

Embora a proposta tenha recebido apoio, senadores da oposição levantaram críticas, argumentando que a discussão estava sendo feita em um momento eleitoral e que não houve tempo suficiente para uma análise mais detalhada dos impactos sobre o emprego e a renda dos trabalhadores.

Fonte: Bahia Notícias