Brasil e Espanha estabelecem memorando para avaliar a tributação sobre renda e patrimônio dos super-ricos em ambos os países.

O Brasil e a Espanha decidiram intensificar a colaboração para investigar a carga tributária sobre os super-ricos. O acordo, assinado na terça-feira (10) pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan e Arcadi España, contempla o uso de microdados fiscais e a realização de estudos para mensurar o quanto os mais abastados contribuem com tributos.

Este memorando estabelece uma agenda conjunta, sem a criação de novos impostos, permitindo que os governos troquem informações técnicas e compartilhem experiências sobre tributação de renda e patrimônio. Um dos principais pontos de análise será a alíquota efetiva, que verifica a proporção da renda ou patrimônio que realmente é destinada a tributos.

Além disso, o acordo amplia a colaboração entre Brasil e Espanha em fóruns internacionais, como a ONU e a OCDE. Durigan enfatizou a importância dessa cooperação, destacando que é inaceitável que os super-ricos paguem menos impostos proporcionalmente. "A cooperação internacional é essencial para desenvolver sistemas tributários mais justos e equilibrados", afirmou.

O memorando terá validade de três anos, podendo ser renovado. No entanto, qualquer alteração na cobrança de impostos dependerá das decisões dos respectivos governos e das legislações em vigor.

Fonte: Bahia Notícias