O Tribunal de Justiça da Bahia enfrenta um grande estoque de processos, sendo o estado com o maior número de pendências do país. O projeto 'TJBA Mais Júri' busca acelerar os julgamentos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acumula mais de 19 mil processos relacionados a crimes contra a vida que ainda aguardam julgamento, configurando o maior congestionamento judicial do Brasil nesta categoria. Os dados foram divulgados pelo painel Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e atualizados em 30 de junho de 2023.

Em resposta a essa situação, o TJ-BA tem implementado medidas para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação dos processos. O juiz Leonardo Carvalho Tenório de Albuquerque, coordenador do projeto "TJBA Mais Júri", explicou que o Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, que incluem homicídios intencionais, sendo composto por um juiz e 21 jurados selecionados entre os cidadãos.

Em nível nacional, existem mais de 203 mil processos pendentes no Tribunal do Júri. Na Bahia, dos 19.134 processos pendentes, mais de 14 mil referem-se a homicídios qualificados, e outros 4 mil a homicídios simples, além de tentativas de homicídio e feminicídios. O projeto "TJBA Mais Júri", criado em 2024, visa estruturar o julgamento desses casos nas 18 regiões do estado.

O juiz Albuquerque destacou que a iniciativa prioriza processos de acordo com critérios estabelecidos pelo CNJ, como os mais antigos, os relacionados a feminicídios e violência doméstica, e aqueles que envolvem réus presos. O projeto também busca otimizar a atuação das unidades judiciárias que não contam com juízes titulares.

A análise de produtividade e a celeridade nos julgamentos são fundamentais para o projeto, que não compromete as garantias legais de defesa e contraditório. O TJ-BA busca garantir que os processos sejam julgados de forma rápida, atendendo à demanda crescente na justiça, que tem visto um aumento no número de novos processos desde 2020.

Em 2025, a Bahia registrou 5.473 mortes violentas intencionais, liderando o ranking nacional. Apesar do aumento no número de processos, o juiz Albuquerque considera que a situação não é atípica e reflete um padrão de crescimento nas demandas judiciais.

O projeto "TJBA Mais Júri" já alcançou resultados significativos, como a análise de 100% dos processos com pronúncia e uma redução de 10% no tempo médio de tramitação dos casos. O objetivo é continuar ampliando a quantidade de sessões do júri e proporcionar um desfecho mais ágil para as famílias envolvidas.

Fonte: Bahia Notícias