O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove de 17 a 21 de agosto a 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, focando na Lei Maria da Penha.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) dará início, na próxima segunda-feira (17), à 33ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece até o dia 21 de agosto. O evento tem como objetivo reforçar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

Esta mobilização nacional é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais estaduais e visa acelerar os processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de fortalecer ações de prevenção e conscientização sobre o tema.

A cerimônia de abertura acontecerá às 14h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, e contará com a palestra “Violência de Gênero, Identidades e Territórios: o Direito à Vida de Mulheres de Povos e Comunidades Tradicionais”, que será mediada pela pós-doutora em Educação Mabel Freitas. O evento reunirá especialistas como a defensora pública indígena Aléssia Tuxá, a assistente social e liderança quilombola Andreia Macedo e a ialorixá Mãe Jaciara Ribeiro.

A palestra será transmitida pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube, ampliando o acesso ao tema e promovendo a reflexão sobre a proteção dos direitos das mulheres.

Durante toda a semana, as unidades judiciais do TJBA irão concentrar esforços em audiências relacionadas à Lei Maria da Penha, incluindo audiências de instrução, julgamento e decisões em processos pertinentes. A iniciativa é coordenada pela Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher e do Fórum Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é realizada três vezes por ano, em março, agosto e novembro, cada uma em referência a datas significativas relacionadas à luta contra a violência de gênero. Com essa edição, o TJBA reafirma seu compromisso em fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e garantir uma resposta jurisdicional mais rápida e eficaz.

Fonte: Bahia Notícias