A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta segunda-feira (25), às 15h, no Plenário Orlando Spínola, uma sessão especial em comemoração aos 15 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres.

A homenagem foi proposta pela deputada estadual Neusa Cadore, que já esteve à frente da pasta e tem atuação histórica na área de políticas públicas para mulheres.

Criada a partir da Lei nº 12.212, de 4 de maio de 2011, a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres consolidou-se como um marco institucional no fortalecimento das ações de enfrentamento à desigualdade de gênero na Bahia. Segundo a parlamentar, a iniciativa respondeu a uma demanda histórica dos movimentos feministas e de mulheres no estado.

Neusa Cadore lembrou que o processo de estruturação da secretaria teve como antecedente a criação da Superintendência de Políticas para as Mulheres, vinculada à então Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, ainda no governo de Jaques Wagner. A experiência é apontada como pioneira no país por integrar políticas voltadas às mulheres e à população negra sob uma perspectiva interseccional.

Ao longo dos 15 anos, a secretaria ampliou sua atuação para os 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo ações de enfrentamento à violência de gênero, incentivo à autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres. Entre as iniciativas destacadas estão o Selo Lilás, o programa "Cuidar de Quem Cuida" e a campanha "Oxe, Me Respeite!".

A sessão especial na ALBA busca celebrar os avanços acumulados e reforçar o compromisso do Legislativo baiano com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres e o enfrentamento das desigualdades de gênero no estado.