Secretário José Castro reforça integração institucional durante PGJ Itinerante em Eunápolis
Seap destaca parceria com o MPBA e defende atuação conjunta como caminho para fortalecer a segurança pública
Por: Redação
08/04/2026 • 10h12
A cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, passou a sediar temporariamente a Administração Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) com a abertura da sétima edição do projeto Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante. A instalação ocorreu na noite da última segunda-feira (7), na Câmara Municipal, reunindo autoridades e ampliando a oferta de serviços institucionais à população ao longo desta semana.
Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o alcance da iniciativa como símbolo de uma atuação mais próxima e resolutiva. Segundo ele, a presença da cúpula do MPBA no interior reforça o compromisso da instituição com a cidadania, a justiça social e o diálogo com as comunidades.
O coordenador regional de Eunápolis, Helber Batista, classificou o momento como histórico, ressaltando o papel constitucional do Ministério Público como defensor da sociedade. Já os promotores Bruno Gontijo e José Dutra destacaram a relevância da iniciativa para aproximar a Administração Superior das regiões mais distantes da capital.
O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro, enfatizou a importância da iniciativa para o fortalecimento institucional e da atuação conjunta entre os órgãos públicos. “A iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia Itinerante reafirma um princípio essencial: instituições mais próximas da sociedade são instituições mais fortes”, afirmou.
Ele ressaltou ainda que a presença do MPBA junto à população amplia o acesso à justiça e fortalece a construção de uma sociedade mais equilibrada. “Ao levar diálogo, escuta e acesso à justiça para mais perto das pessoas, o Ministério Público da Bahia cumpre um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa”, pontuou.
José Castro também destacou a importância da integração entre instituições no enfrentamento dos desafios da segurança pública. “Nenhum órgão, isoladamente, é capaz de responder à complexidade das demandas da sociedade. O enfrentamento passa, sobretudo, pela atuação conjunta entre instituições”, disse.
De acordo com o secretário, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) segue comprometida com o trabalho integrado, contribuindo estrategicamente para o fortalecimento das políticas públicas e da segurança em todo o estado. Ele também reforçou que a atuação conjunta entre União, estados e municípios é essencial para avanços mais eficazes, ao mencionar a necessidade de ampliar o debate nacional sobre segurança pública.
O prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, destacou a importância da parceria com o MPBA e a concentração de serviços em um único local, facilitando o acesso da população. Já o presidente da Câmara, Valdiran Marques Oliveira, ressaltou que a iniciativa contribui para uma Justiça mais acessível e humanizada.
Durante os dias de programação, a população tem acesso a diversos serviços gratuitos, como reconhecimento de paternidade, emissão de documentos, atendimento a vítimas de violência e orientação ao consumidor. Também estão disponíveis serviços como emissão da nova Carteira de Identidade Nacional e cadastro em programas sociais de energia elétrica.
Os atendimentos ocorrem na sede da Promotoria Regional de Eunápolis e em estruturas montadas no entorno, com funcionamento das 8h às 17h no dia 8 e das 9h às 12h no dia 9.
A agenda inclui ainda rodas de diálogo com a rede de proteção social, inspeções em unidades públicas e apresentação de projetos voltados à cidadania, segurança e integração entre saúde e educação, reforçando a atuação articulada do Ministério Público na garantia de direitos.

