Flávio Bolsonaro protocolou uma ação no TSE contra Lula e Alckmin por supostas irregularidades no desfile da Acadêmicos de Niterói em 2026.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou uma ação movida por Flávio Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), relacionada a possíveis irregularidades no desfile da Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval de 2026. A decisão foi tomada na sexta-feira, dia 18, pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira.

Lula e Alckmin terão um prazo de cinco dias, a partir da notificação, para apresentar suas defesas. A admissibilidade da ação inicia a fase de instrução e produção de provas, sem emitir julgamento sobre o mérito das alegações.

A ação de Flávio Bolsonaro menciona também a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, o ex-presidente da Embratur Marcelo Freixo (PT) e o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves Barreto (PDT). Flávio alega que houve abuso de poder político e econômico, apontando que R$ 9,65 milhões foram repassados pelas prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói, além do governo do estado e da Embratur, após o anúncio do enredo que tinha Lula como tema em julho de 2025. A ação também levanta questões sobre receitas privadas não esclarecidas, possivelmente provenientes de empresas com contratos públicos.

Os órgãos mencionados no processo afirmaram que o apoio financeiro foi destinado a todas as escolas de samba para a realização do Carnaval. Em fevereiro, Lula comentou que a homenagem recebida da Acadêmicos de Niterói foi "extraordinária" e que sua participação se limitou a aceitar o convite para ser o tema do desfile, sem interferir nas decisões criativas.

O processo ainda questiona a transmissão do desfile em TV aberta e sua disponibilização em plataformas digitais, argumentando que a exibição nacional, que durou cerca de 79 minutos, proporcionou uma exposição indevida ao presidente, afetando a igualdade de oportunidades. A ação requer a cassação do registro e diploma da chapa de Lula e Alckmin, além da inelegibilidade dos envolvidos por um período de oito anos, com base na Lei Complementar nº 64/1990. A decisão judicial aponta que as alegações descritas podem caracterizar ilícitos eleitorais relacionados ao abuso de poder político e econômico e ao uso indevido de veículos de comunicação.

Fonte: Política Livre