TRF-1 autoriza pregão do Senado para aquisição de iPhones
Por: Redação
19/11/2026 • 17h52
Na quinta-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reverteu uma liminar de primeira instância que impedia o pregão do Senado voltado à contratação de serviços de telefonia móvel por quatro anos, com um custo total estimado em R$ 6 milhões. A presidente do TRF-1, Maria do Carmo Cardoso, decidiu que o edital, que inclui a oferta de 95 iPhones 18 Pro em comodato, é crucial para a continuidade das atividades legislativas.
O pregão foi lançado em 27 de outubro e prevê um gasto de R$ 2,66 milhões apenas com os iPhones, representando 44% do valor total. Além dos dispositivos da Apple, o contrato contempla 330 linhas com celulares Android de marcas como Samsung e Motorola.
Maria do Carmo Cardoso argumentou que a interrupção de um processo licitatório essencial poderia causar danos à administração pública, especialmente em um período de mudança na composição parlamentar. Ela ressaltou que a decisão do Senado está alinhada com o planejamento para a próxima legislatura.
A liminar que havia suspendido o pregão foi concedida por Arthur Pinheiro Chaves, em uma ação popular movida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O Senado recorreu da decisão, apresentando documentação que mostrou que o edital foi elaborado com base em estudos técnicos e já se encontrava em estágio avançado de execução.
Embora o juiz tenha questionado a necessidade dos iPhones, mencionando que o edital também oferecia modelos Android, a presidente do TRF-1 considerou que a decisão do Senado está fundamentada na atualização dos serviços de telefonia móvel da Casa. O Senado informou que a licitação segue as normas de contratação vigentes e que o modelo de comodato é utilizado desde 2022, sendo adotado também por outros órgãos como o STF e o STJ.
Fonte: Política Livre

