O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) ordenou a exclusão de postagens que atribuíram à deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) a autoria de um vídeo de uma dançarina em uma boate em Ibiza, na Espanha. O vídeo, que foi publicado por Zanatta em sua conta no Instagram em 2014, voltou a ser compartilhado nas redes sociais esta semana, gerando questionamentos sobre a parlamentar conservadora.

A deputada confirmou que gravou o vídeo, mas negou ser a mulher que aparece nas imagens. A decisão, assinada na terça-feira (8) pelo desembargador eleitoral Jaime Machado Júnior, atendeu parcialmente a um pedido da deputada contra os perfis "Pesquisas do Lula" e "Pesquisas e Análises Eleições" no Instagram e no X.

O TRE esclareceu que as imagens são autênticas, mas não mostram Júlia Zanatta. A Justiça considerou que as publicações continham informações falsas que poderiam enganar os eleitores, pois a legenda atribuía a autoria e participação no vídeo à deputada. Além disso, o relator destacou que as postagens exploravam cenas de conteúdo sensual e associavam comentários depreciativos à deputada, configurando "escárnio de gênero".

A decisão também alude à norma eleitoral que proíbe a propaganda que desvalorize a condição de mulher ou promova discriminação por motivo de sexo. A Meta e o X terão um prazo de dois dias, após serem notificados, para remover os conteúdos, sob pena de multa diária de R$ 5.000, limitada inicialmente a R$ 50 mil. As plataformas deverão ainda fornecer dados cadastrais e registros de conexão dos responsáveis pelos perfis, que não foram identificados nos autos.

Fonte: Política Livre