Juiz é acusado de retirar foto de candomblé de exposição em fórum.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari, acusado de racismo religioso. A medida foi tomada após uma sindicância que investigou o caso, que ocorreu em março deste ano.

Na ocasião, o magistrado determinou a retirada de uma fotografia de Solange Borges, que representava a figura de Makota no Candomblé, de uma exposição no Fórum de Camaçari. Andrade justificou sua ação alegando que a imagem era incompatível com a laicidade do Estado. Por outro lado, uma foto de uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio permaneceu na mostra.

A denúncia contra o juiz foi apresentada pelo Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos da Religiões Afrobrasileiras) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que considerou sua atitude como discriminatória e intolerante. O PAD irá investigar se houve racismo religioso institucional e se o juiz quebrou princípios de imparcialidade e igualdade, podendo resultar em advertência, suspensão ou até perda do cargo.

Caso a punição mais severa seja aplicada, este será o primeiro episódio em que um juiz é sancionado por racismo no Brasil. Em resposta à corregedoria do TJBA, Andrade negou que tenha ordenado a retirada da foto, afirmando que seu ofício apenas solicitou a análise da legalidade da exposição, defendendo que o uso do espaço público deve respeitar princípios de legalidade e moralidade.

Fonte: Política Livre