A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu ao TSE que os votos de Anthony Garotinho sejam considerados nulos, favorecendo Douglas Ruas na disputa pelo governo do Rio.

A Procuradoria-Geral Eleitoral enviou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (6) sugerindo que os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na corrida pelo governo do Rio de Janeiro sejam anulados. Se o TSE acatar essa recomendação, Douglas Ruas (PL), atual presidente da Alerj, será declarado governador eleito.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, argumentou que a desistência de Garotinho em recorrer para validar sua candidatura deve ser aceita. Ele ressaltou que o TSE normalmente não aprova esse tipo de solicitação quando pode afetar o resultado das eleições. No entanto, a posição da Procuradoria defende a manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que indeferiu o registro da candidatura de Garotinho, resultando na anulação dos votos.

Espinosa destacou que a rejeição do recurso ordinário, que confirma o indeferimento do registro de candidatura e a anulação dos votos, teria o mesmo efeito prático que a aceitação da desistência do recurso.

No pleito, Douglas Ruas obteve 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) recebeu 42,76%. Garotinho, com 3,17% dos votos, teve seus votos considerados anulados sub judice, categoria que inclui candidatos com registros indeferidos que aguardam análise de recurso. Se os votos de Garotinho forem realmente desconsiderados, Ruas passará a ter 50,89% dos votos válidos, o que asseguraria sua vitória no primeiro turno.

O registro de candidatura de Garotinho foi negado pelo TRE-RJ devido a uma condenação em uma ação civil pública, na qual ele foi acusado de desviar R$ 234,4 milhões da Secretaria de Saúde para ONGs que apoiaram sua pré-candidatura à Presidência em 2006, durante a gestão de sua esposa, Rosinha Garotinho, que foi governadora de 2003 a 2006. Garotinho foi condenado a oito anos de suspensão dos direitos políticos, mas sua defesa argumenta que a pena expirou em agosto deste ano. O TRE-RJ, por sua vez, considerou que a condenação foi finalizada apenas no ano passado, o que mantém sua inelegibilidade até 2033.

Durante uma agenda no interior do estado, Eduardo Paes se manifestou a favor da realização de um segundo turno, afirmando que a Justiça Eleitoral não havia tomado uma decisão até a data da eleição. Ele destacou que os eleitores tiveram a opção de votar em Garotinho. Por outro lado, Douglas Ruas não teve compromissos de campanha e, na segunda-feira, expressou confiança na Justiça e na declaração de sua vitória no primeiro turno.

Fonte: Política Livre