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Presidente do STJ defende reforma do Judiciário com racionalidade

Por: Redação

19/11/2026 • 16h44

Luis Felipe Salomão afirma que mudanças devem ser feitas de forma consciente, sem ameaças à democracia.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, declarou nesta quinta-feira (19) que a reforma do Judiciário deve ser realizada com reflexão e não por impulsos emocionais. Ele falou sobre o tema durante o Fórum de Buenos Aires, evento que é uma versão local do conhecido "Gilmarpalooza" em Lisboa, promovido por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Salomão comentou a proposta de mandatos fixos para os ministros do STF, que atualmente podem ser nomeados aos 35 anos e permanecer até os 75. Essa ideia já foi endossada pelo presidente Lula em várias ocasiões. O presidente do STJ também observou que decisões do Supremo frequentemente desagradam a alguns setores. "Quem perde geralmente não se conforma", disse ele.

O ministro ressaltou que a falta de garantias para juízes poderia representar uma ameaça à democracia, mas acredita que isso não se aplica ao Brasil, que possui uma democracia consolidada. Ele destacou que a reforma do Judiciário, que não ocorre de forma significativa desde 2004, é necessária devido à morosidade do sistema, que enfrenta cerca de 80 milhões de processos em andamento e 40 milhões de novas ações a cada ano.

Salomão também mencionou que a modernização do Judiciário é uma tendência global e não uma exclusividade do Brasil. Ele apontou que outros países também buscam reformas para aumentar a eficiência, especialmente com as mudanças tecnológicas recentes.

O ministro ainda comentou os riscos de retrocessos democráticos associados a reformas, citando exemplos de outros países. No entanto, ele reafirmou sua confiança na independência do Judiciário brasileiro e na capacidade de encontrar soluções em conjunto com todos os interessados.

Sobre a possibilidade de impeachment de ministros do STF, Salomão acredita que isso não resolveria os problemas do Judiciário. Para ele, a eficiência do sistema não deve ser prejudicada por crises políticas e é fundamental buscar consensos. Ele também se mostrou otimista em relação à aprovação de indicações de ministros por Lula, considerando que a busca por consenso é parte essencial da democracia.

Fonte: Política Livre