Pacote de Lula prevê pena de prisão para exploração de apostas online
Por: Redação
25/09/2026 • 14h15
O presidente Lula anunciará um pacote que inclui penas de até seis anos para empresas de apostas online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará nesta sexta-feira (25) um pacote legislativo contra as apostas online, conhecido como bets, que incluirá penas de prisão para quem operar nesses serviços. As punições poderão chegar a seis anos de detenção para atividades como a operação de apostas e a promoção dessas empresas.
As novas medidas estão em fase final de elaboração e aguardam a aprovação de Lula antes do anúncio previsto para a tarde de hoje. O pacote será apresentado como um projeto de lei, o que significa que somente entrará em vigor após a aprovação do Congresso Nacional. Além disso, uma proibição imediata das apostas online será implementada por meio de uma medida provisória, que terá validade inicial de até 120 dias, necessitando de aprovação legislativa para se manter.
O tema das apostas online se tornou um dos focos do governo e da campanha de reeleição de Lula, que considera esse tipo de jogo um fator que contribui para o endividamento da população. A oposição a essas plataformas é bem recebida pelo eleitorado, o que pode ajudar o presidente a conquistar mais votos uma semana antes do primeiro turno das eleições.
Uma pesquisa do Datafolha, divulgada em maio, indicou que 57% dos brasileiros veem as apostas online como um vício e 31% consideram uma perda de dinheiro. Nos últimos dias, a cúpula do governo debateu diferentes abordagens para o pacote, considerando tanto restrições severas quanto uma proibição total. Lula, por sua vez, tem adotado um discurso mais contundente contra as bets, culminando na decisão de proibir completamente essas práticas.
Fonte: Política Livre

