Rodrigo Pacheco toma posse como ministro do TCU, substituindo Bruno Dantas, e mudanças na corte devem impactar sua atuação.

O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assumiu na quarta-feira (30) o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em substituição a Bruno Dantas, que deixou a corte para um novo cargo na Avibras. Essa mudança promete alterar a dinâmica de poder entre os ministros e o padrão de atuação do tribunal.

A saída de Dantas, que teve uma presidência marcada por uma postura assertiva, abre espaço para que outros ministros, como Jorge Oliveira, indicado por Jair Bolsonaro e que assumirá a presidência da corte em janeiro, ganhem destaque. A expectativa é que o TCU retorne a uma atuação mais discreta, após anos de uma postura mais interventiva na administração pública.

Um episódio controverso envolvendo o banco Master, que culminou em tentativas de interferência de ministros nas decisões do Banco Central, evidenciou a crescente influência do TCU nas questões administrativas. Apesar de a corte ter se defendido dizendo que suas ações foram baseadas em critérios técnicos, o caso repercutiu negativamente.

No curto prazo, a atenção deve se voltar para Jorge Oliveira, enquanto, a médio prazo, a disputa por protagonismo se intensificará entre Pacheco, Odair Cunha e Antônio Anastasia. Os ministros Benjamin Zymler e Walton Alencar, embora tenham um perfil técnico, também exercem influência nas decisões internas.

A saída antecipada de Dantas, anunciada em 9 de setembro, encerra um período de mais de dez anos de sua atuação política significativa no tribunal. A nova gestão de Pacheco herdará processos sob a relatoria de Dantas, incluindo investigações sobre a execução de políticas públicas fora do Orçamento, que são tema de grande interesse para o governo atual.

O TCU, composto por nove ministros, tem a função de auxiliar o Congresso na fiscalização das contas públicas e pode, entre outras atribuições, julgar contas e aplicar multas. Os ministros têm mandatos vitalícios e se aposentam compulsoriamente aos 75 anos.

Historicamente, o TCU teve um papel central em momentos políticos importantes, como o impeachment de Dilma Rousseff, e sob a presidência de Dantas, passou a atuar como um supervisor da administração pública. A expectativa é que, com a nova liderança, haja uma mudança nesse perfil, especialmente em relação à atuação do Ministério da Fazenda, que vem buscando maior autonomia em suas decisões fiscais.

Fonte: Política Livre