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Ministros do TSE devem rejeitar candidatura de Pablo Marçal à presidência

Por: Redação

18/08/202619h00

Candidatura de Marçal é vista como tentativa de tumultuar o processo eleitoral. TSE deve priorizar julgamentos de registros de candidaturas presidenciais.

A candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à presidência da República enfrenta resistência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ministros acreditam que seu pedido visa desestabilizar o processo eleitoral. A inelegibilidade de Marçal é considerada evidente por dois magistrados da corte, o que pode levar à rejeição de sua candidatura.

O julgamento do caso está previsto para acontecer no início de setembro, em função dos prazos legais do TSE. Os pedidos de registro de candidaturas presidenciais estão sendo tratados com prioridade, conforme informações de interlocutores do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.

No último sábado (15), Marçal obteve uma liminar da Justiça Eleitoral de Santana de Parnaíba (SP) que permitiu sua filiação ao PRTB, mesmo após o prazo que se encerrava em 4 de abril. Ele alegou que houve atraso na entrega de uma senha necessária para a filiação.

Alguns ministros do TSE interpretam que Marçal age de má-fé, ciente de sua inelegibilidade, mas buscando ganhar visibilidade durante o período que antecede uma eventual negativa do tribunal. Uma fonte próxima à relatora do caso, ministra Estela Aranha, destacou que a situação deve ser tratada com seriedade, pois parece ter como objetivo gerar confusão entre os eleitores.

Caso Marçal consiga participar de debates, a situação pode se complicar ainda mais, já que qualquer pessoa com filiação partidária pode solicitar registro, independentemente de atender aos requisitos legais, que serão analisados pela Justiça Eleitoral no momento do julgamento.

Enquanto não houver uma decisão final do TSE negando sua candidatura, Marçal permanece na disputa e poderá realizar campanha, inclusive utilizando recursos do fundo eleitoral. Ele já foi condenado à inelegibilidade pelo TRE-SP por abuso dos meios de comunicação durante sua campanha à Prefeitura de São Paulo em 2024, onde promoveu um "campeonato de cortes" de vídeos para engajar seus seguidores.

A reportagem procurou a assessoria de Marçal, mas ainda não obteve resposta. Em uma sabatina no canal Brasil Paralelo na segunda-feira (17), ele afirmou que pretende participar dos debates e que não pretende criar problemas para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

Fonte: Política Livre