Leilão é considerado fundamental para alcançar superávit primário após anos de déficit.

O governo federal projeta obter R$ 22,4 bilhões com um leilão extraordinário do pré-sal em 2027, conforme indicado no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso. Essa receita é vista como essencial para que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) consiga cumprir a meta de superávit primário de R$ 18,6 bilhões no próximo ano, equivalente a 0,13% do PIB.

Ministros da economia asseguram que, independentemente do resultado das eleições de outubro, Lula entregará um orçamento equilibrado ao futuro governo, sem necessitar de novas medidas do Congresso. Entretanto, a realização do leilão do pré-sal será crucial, já que a arrecadação prevista excede o superávit projetado.

Uma fonte da equipe econômica, que preferiu não ser identificada, confirmou as expectativas de arrecadação. Além disso, foi mencionado que a operação programada para 2027 envolverá a venda de uma previsão futura do petróleo da União.

Neste ano, o governo havia estimado arrecadar R$ 31 bilhões com um novo leilão do pré-sal, baseado em uma lei aprovada em 2025 que permitiu à União alienar direitos e obrigações relacionados aos Acordos de Individualização da Produção em áreas do pré-sal. Contudo, essa previsão foi abandonada em maio devido à desistência do leilão, que foi considerado arriscado após questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o modelo de venda de direitos.

Se a previsão de superávit para 2027 se concretizar, será o primeiro resultado positivo desde 2022. No entanto, a equipe econômica ressalta que o superávit de 2022 foi influenciado pelo adiamento de pagamentos de precatórios, após a aprovação de uma emenda constitucional no governo anterior que estabeleceu limites para esses desembolsos judiciais.

Fonte: Política Livre