Félix Mendonça Júnior apresenta projeto que visa proteger trabalhadores e promover ações de prevenção e tratamento do câncer de pele.

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados que institui a Política Nacional de Prevenção ao Câncer de Pele e de Atenção Integral à Pessoa com Neoplasia Cutânea. A proposta busca implementar ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento, além de medidas voltadas para a proteção de trabalhadores frequentemente expostos ao sol.

O Projeto de Lei 5.175/2026 estabelece diretrizes que incluem a realização de campanhas contínuas sobre os riscos da exposição excessiva à radiação ultravioleta, a ampliação do acesso a protetores solares para grupos de maior vulnerabilidade, e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde para identificação precoce de lesões suspeitas e encaminhamento para diagnóstico e tratamento.

Um dos principais alvos da proposta são os trabalhadores que atuam ao ar livre, como agricultores, pescadores, profissionais da construção civil e garis. O texto propõe a adoção de medidas para prevenção e redução dos riscos ocupacionais, incluindo a disponibilização gratuita de equipamentos de proteção individual, protetores solares em situações específicas e orientação sobre o uso adequado desses dispositivos.

Na justificativa do projeto, Félix Mendonça destaca a gravidade do câncer de pele no Brasil. De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Câncer (INCA) para o período de 2026 a 2028, o país deve registrar 263.280 novos casos de câncer de pele não melanoma a cada ano. Para o melanoma, mais raro, mas com maior potencial de agressividade, a expectativa é de 9.360 novos casos anuais.

O deputado também ressalta a exposição ao sol no ambiente de trabalho. Um estudo baseado na Pesquisa Nacional de Saúde de 2019 revelou que 23,5% da população ocupada no Brasil está exposta à radiação solar durante sua jornada laboral. Félix menciona a situação específica da região de Irecê, no Semiárido baiano, onde a atividade agropecuária e a agricultura familiar são predominantes, justificando a necessidade de políticas de prevenção ao câncer de pele.

“A exposição excessiva à radiação ultravioleta é o principal fator de risco para os diversos tipos de câncer de pele, especialmente no ambiente de trabalho, onde muitos desempenham atividades externas”, defende o deputado na justificativa.

Além disso, o projeto contempla a utilização de telessaúde e teledermatologia para melhorar o acesso a avaliações especializadas, especialmente em regiões com escassez de serviços de dermatologia e oncologia. A proposta também incentiva a criação e fortalecimento de serviços regionais de referência em dermatologia oncológica.

Fonte: Política Livre