A defesa de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, recorreu à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar sua prisão preventiva, que já ultrapassa 300 dias. Os advogados protocolaram um habeas corpus, argumentando que o relator do caso, ministro André Mendonça, não analisou anteriores solicitações de revogação.

Desde novembro de 2025, foram feitos quatro pedidos para reavaliar a prisão, sendo que o mais recente ocorreu no início deste mês, após Mendonça atenuar medidas cautelares em relação a outros investigados nas fraudes relacionadas ao INSS. A defesa sustenta que os fundamentos que levaram à flexibilização das medidas para outros casos também se aplicam ao de Stefanutto, uma vez que todos estão ligados à mesma investigação.

Adicionalmente, os advogados ressaltam que o relatório final da investigação foi apresentado em agosto, o que, segundo eles, torna a justificativa para a manutenção da prisão, que visa preservar as diligências, sem fundamento. No habeas corpus, assinado pelos advogados Fabrício Reis Costa e Júlio César de Souza Lima, é destacado que a última acusação contra Stefanutto ocorreu em setembro de 2024. Eles afirmam ainda que, ao longo de mais de 500 dias de investigação, não foram encontrados indícios financeiros que comprovem qualquer vínculo do ex-gestor com os recursos investigados.

Fonte: Política Livre