O governo pretende aprovar a proposta na primeira semana de setembro, evitando mudanças que possam atrasar sua tramitação.

No dia 18 de julho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), formalizou o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6x1. O texto ainda não consta no sistema do Senado, mas espera-se que chegue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em breve. A administração de Lula está empenhada em votar a proposta na primeira semana de setembro.

O governo articula para que o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD), assuma a relatoria da proposta. No entanto, Alencar afirmou que não costuma puxar relatorias para si e que deve manter essa posição. Outra possibilidade é que o senador Omar Aziz (PSD-AM) fique encarregado da relatoria. A intenção de designar um aliado de centro para a tarefa visa facilitar a tramitação da proposta, considerada crucial para Lula, que pretende usá-la como uma bandeira de sua campanha.

As atividades do Congresso estão paralisadas devido à campanha eleitoral, com apenas uma semana de votações programadas entre 31 de agosto e 4 de setembro. A pressão é alta para que um entendimento seja alcançado e a votação ocorra rapidamente, já que a proposta, se alterada, retornaria à Câmara dos Deputados e atrasaria sua promulgação antes das eleições. As entidades empresariais estão se mobilizando para evitar a aprovação da PEC antes do pleito.

Alcolumbre, antes do recesso parlamentar, havia se comprometido com uma tramitação regular da PEC, evitando quebras de interstício, o que poderia acelerar o processo. A PEC, aprovada na Câmara em maio com 472 votos a favor na primeira votação e 461 na segunda, reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas e estabelece duas folgas, uma delas preferencialmente aos domingos.

Representantes do setor produtivo expressaram preocupação com a rapidez da tramitação, apontando que o debate sobre o tema deve ser feito com cautela e em um contexto adequado, longe da pressão eleitoral. A relação entre Lula e Alcolumbre tem sido reforçada para facilitar a aprovação da proposta, que foi mencionada em encontros recentes entre os dois, incluindo uma visita de Lula ao Amapá.

Fonte: Política Livre