Flávio Bolsonaro pode negociar acordo para evitar processo por calúnia contra Lula
Por: Redação
19/11/2026 • 14h55
O senador Flávio Bolsonaro considera um acordo de não persecução penal com a PGR para evitar ação criminal por calúnia contra Lula.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está avaliando a possibilidade de um acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar um processo criminal por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta foi apresentada ao senador na quarta-feira (18) após o Ministério Público formalizar uma denúncia contra ele.
A iniciativa parte da subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen. Segundo a CNN Brasil, Flávio planeja consultar seus advogados nos próximos dias para analisar as condições do acordo e decidir se irá prosseguir com as negociações. Até o momento, os termos específicos do acordo não foram divulgados pela PGR.
Para que o acordo seja viabilizado, o senador precisaria reconhecer formalmente a prática do delito e cumprir obrigações determinadas pelas autoridades. Esse tipo de acordo permite a resolução de casos criminais sem a necessidade de um julgamento, desde que o acusado aceite sua responsabilidade e atenda às condições acordadas. É importante ressaltar que essa medida não implica em absolvição nem indica que a denúncia foi considerada sem fundamento.
Caso a defesa de Flávio decida seguir com as tratativas, a PGR avaliará se os requisitos legais estão atendidos e negociará as condições do acordo. Qualquer entendimento entre as partes ainda precisará da homologação do ministro Alexandre de Moraes para ter validade jurídica.
Fonte: Política ao Vivo

