O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ordenou que ACM Neto retire um vídeo e publique uma resposta de Jerônimo Rodrigues.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determinou que ACM Neto, candidato pelo União Brasil, delete um vídeo do Instagram e publique um direito de resposta de Jerônimo Rodrigues, do PT. A decisão, proferida na quarta-feira (30) pelo desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro, classificou como falsa a acusação de que o governador e seu partido teriam disseminado rumores sobre o encerramento do programa Pé-de-Meia caso Neto fosse eleito.

No vídeo, Neto reproduziu um áudio de uma suposta estudante expressando preocupação com a perda do benefício, atribuindo essa inquietação a ações deliberadas de Jerônimo e do PT. O magistrado ressaltou que a estudante não mencionou o governador nem qualquer ação relacionada à campanha adversária. A decisão enfatizou que Neto fez alegações sem apresentar evidências, ultrapassando os limites da crítica política.

Embora tenha sido citado, Neto não apresentou defesa dentro do prazo estipulado. Além da retirada do vídeo, a Justiça ordenou que ele publique a resposta no mesmo perfil e em formato semelhante ao da postagem original, em até dois dias após a intimação. O esclarecimento deve permanecer disponível pelo dobro do tempo que o conteúdo ofensivo esteve online, sob pena de multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

O texto aprovado pela Justiça esclarece que Jerônimo e o PT não criaram ou disseminaram boatos sobre a possível retirada ou fim do programa Pé-de-Meia se o adversário vencer as eleições.

Fonte: Política ao Vivo